PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1832/1993
AUTORIZA A CESSÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO DA INCONFIDÊNCIA PARA A
REALIZAÇÃO, PELA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE -
BELOTUR -, DE EVENTO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DA LEI 3, DE
17 12 1893, QUE DEFINIU COMO CAPITAL DO ESTADO A CIDADE DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5138 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5138 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/12/1993
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, CESSÃO, PLENÁRIO, (ALMG), REALIZAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, SOLENIDADE, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 3 1893 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/12/1993
Resumo NORMAS, AUTORIZAÇÃO, CESSÃO, PLENÁRIO, (ALMG), REALIZAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, SOLENIDADE, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 3 1893 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
17/12/1993
RESOLUÇÃO 5138 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5138 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993.
15/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
15/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 40 COL 4.
14/12/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
13/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 39 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 39 COL 3.
13/12/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/1993.
13/12/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 39 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1993, PÁG 39 COL 1.
10/12/1993
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/1993.
09/12/1993
PUB PÁG 30 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 10/12/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 10/12/1993.