PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1805/1993
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 57 DA RESOLUÇÃO 5065, DE 31 DE MAIO
DE 1990, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5136 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5136 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1993
Resumo ACRÉSCIMO, NORMAS, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, REGIME DE URGÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRECIAÇÃO PRELIMINAR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REGIME DE URGÊNCIA.
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1993
Resumo ACRÉSCIMO, NORMAS, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, REGIME DE URGÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO PENAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRECIAÇÃO PRELIMINAR, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REGIME DE URGÊNCIA.
Legislação citada RAL 5065 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
29/11/1993
RESOLUÇÃO 5136 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/11/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5136 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 30/11/1993.
25/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
25/11/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 36 COL 2.
25/11/1993
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/11/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/11/1993.
25/11/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 36 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 36 COL 1.
25/11/1993
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. RETIRADO O SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 25/11/1993.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. RETIRADO O SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 25/11/1993.
25/11/1993
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO.
25/11/1993
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/12/1993. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. ROBERTO CARVALHO - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 1/12/1993. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO.
25/11/1993
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993.
25/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 35 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1993, PÁG 35 COL 3.
23/11/1993
PUB PÁG 33 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/11/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/11/1993.