PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/1999
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E SÃO GERALDO, PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL. (TRANSFERE O DISTRITO DE PIEDADE DE CIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO PARA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5188 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5188 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONVÊNIO, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO, SÃO GERALDO, EFEITO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 1: INSERÇÃO, ANEXO, TEXTO, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, DISTRITO, PIEDADE DE CIMA, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO. ALTERAÇÃO, DISTRITO, SANTA ROSA, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIO, SÃO GERALDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), CONVÊNIO, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO, SÃO GERALDO, EFEITO, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO. EMENDA 1: INSERÇÃO, ANEXO, TEXTO, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, DISTRITO, PIEDADE DE CIMA, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO. ALTERAÇÃO, DISTRITO, SANTA ROSA, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIO, SÃO GERALDO.
Documentos
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
-
Texto original
Tramitação
31/08/1999
RESOLUÇÃO 5188 PROMULGADA. PUBLICADA DO DL EM 1/9/1999, PÁG 52 COL 1.
Mesa da Assembleia
RESOLUÇÃO 5188 PROMULGADA. PUBLICADA DO DL EM 1/9/1999, PÁG 52 COL 1.
31/08/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
26/08/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 31 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1999, PÁG 31 COL 2.
19/08/1999
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/8/1999.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/8/1999.
18/08/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
15/06/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1999, PÁG 16 COL 4.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1999, PÁG 16 COL 4.
02/06/1999
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
25/05/1999
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 26/5/1999.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 26/5/1999.
16/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 26 COL 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 26 COL 1.
10/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
09/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/1999, PÁG 25 COL 2.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/1999, PÁG 25 COL 2.
18/02/1999
PUB PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/4/1999, PÁG 15 COL 3, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/1999.
Plenário
PUB PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 9/4/1999, PÁG 15 COL 3, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/1999.