PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1779/1985
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA
FAZENDA E DA CULTURA.
(OBJETO: UTILIZAÇÃO, POR EMPRÉSTIMO, DO IMÓVEL SITUADO À AV.
ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 167, EM BH, MAIS UM TERRENO CONEXO COM A
ÁREA DE 600,00 METROS QUADRADOS PARA A INSTALAÇÃO E USO EXCLUSIVO
DA FUNDAÇÃO TV-MINAS CULTURAL E EDUCATIVA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3829 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3829 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1985
Origem
MSG 766 de 1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/09/1985
Origem
MSG 766 de 1985
Tramitação
17/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: ECONOMIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 13/12/1985