PRE 1690 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES A QUE SE REFERE A LEI 6776, DE 9 DE JUNHO DE 1976, PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - RAL 4767 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Autoria

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 4767 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Publicação Publicado em 17/06/1989

Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, ORIGEM, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), (MG).

Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA

Tramitação

03/07/1989

MESA DA ASSEMBLÉIA

RESOLUÇÃO 4767 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/7/1989.

30/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.

29/06/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1989.

29/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/6/1989.

28/06/1989

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.

22/06/1989

PLENÁRIO

ESGOTADO, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, O PRAZO REGIMENTAL VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 22/6/1989.

15/06/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1690/1989