PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1513/1981
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 843, DE 28 6 1968, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REGULA A REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2651 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2651 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1981
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DETERMINAÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS, REQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO. EXIGÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICA, REPARTIÇÃO PÚBLICA, ORIGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1981
Resumo REGULAMENTAÇÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SECRETARIA, (ALMG). COMPETÊNCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, REQUISIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DETERMINAÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS, REQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO. EXIGÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICA, REPARTIÇÃO PÚBLICA, ORIGEM.
Tramitação
28/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1981 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 19/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/12/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/12/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1981 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 19/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/12/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 4/12/1981