PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1500/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 4122, QUE
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES E PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4745 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4745 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1989
Origem
MSG 872 de 1989
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ALMENARA, UNAÍ, CARATINGA, CARANGOLA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA.
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1989
Origem
MSG 872 de 1989
Resumo ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ALMENARA, UNAÍ, CARATINGA, CARANGOLA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA.
Tramitação
20/06/1989
RESOLUÇÃO 4745 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/6/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4745 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/6/1989.
19/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1989.
15/06/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1989.
17/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. DECLARAÇÃO DE VOTO PELA APROVAÇÃO DO DEP. NINICO RESENDE. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. DECLARAÇÃO DE VOTO PELA APROVAÇÃO DO DEP. NINICO RESENDE. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
16/05/1989
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO APRESENTADO PELO DEP. AGOSTINHO VALENTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/1989. A PRESIDÊNCIA RETIRA O PROJETO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO INCISO XII DO ART. 67 DO RI E O DISTRIBUI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 7 DO ART. 90 DO RI. RECEBIDO NA CFO EM 16/5/1989.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO APRESENTADO PELO DEP. AGOSTINHO VALENTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/1989. A PRESIDÊNCIA RETIRA O PROJETO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO INCISO XII DO ART. 67 DO RI E O DISTRIBUI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 7 DO ART. 90 DO RI. RECEBIDO NA CFO EM 16/5/1989.
09/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
COMISSÃO SEGURANÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1989.
08/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SEGURANÇA. RECEBIDO NA CSEG EM 8/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE SEGURANÇA. RECEBIDO NA CSEG EM 8/5/1989.
29/04/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.