MSG MENSAGEM 872/1989
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO
ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, QUE AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A
CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Publicado em 01/04/1989
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, QUE AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Proposições relacionadas
PRE 1500 de 1989
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ALMENARA, UNAÍ, CARATINGA, CARANGOLA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO PENITENCIÁRIA.
Legislação citada RAL 4122 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 01/04/1989
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADA NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA RESOLUÇÃO 4122, QUE AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Proposições relacionadas
PRE 1500 de 1989
Resumo ENCAMINHAMENTO, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ALMENARA, UNAÍ, CARATINGA, CARANGOLA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO PENITENCIÁRIA.
Legislação citada RAL 4122 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
25/04/1989
RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1989. DEU ORIGEM A: PRE 1500 1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/1989. DEU ORIGEM A: PRE 1500 1989.
30/03/1989
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 4/4/1989.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 4/4/1989.