PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1465/1989
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES A QUE SE REFERE A LEI 6776, DE 9
DE JUNHO DE 1978, PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4698 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4698 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 25/04/1989
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/04/1989
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6776 1978 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
18/05/1989
RESOLUÇÃO 4698 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/5/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4698 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/5/1989.
17/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1989.
16/05/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/5/1989.
11/05/1989
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1989. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DO DEP. JOSÉ FERRAZ. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 125 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1989. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FOI APRESENTADA A EMENDA 1 DO DEP. JOSÉ FERRAZ. APROVADA. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 125 DO RI). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1989.
11/05/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 11/5/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 11/5/1989.
05/05/1989
TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DE PRIMEIRA DISCUSSÃO, DEVENDO O PROJETO TRAMITAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, FICANDO SOBRE A MESA POR TRÊS DIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DL EM 6/5/1989.
PLENÁRIO
TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DE PRIMEIRA DISCUSSÃO, DEVENDO O PROJETO TRAMITAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, FICANDO SOBRE A MESA POR TRÊS DIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DL EM 6/5/1989.
20/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.