PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1313/1981
REVOGA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO 800, DE 5 1 1967 (REGULAMENTO DA
ASSEMBLÉIA - ART. 163 - TRATA DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E REVOGA ARTIGO SOBRE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2630 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2630 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1981
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, FÉRIAS-PRÊMIO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1981
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, FÉRIAS-PRÊMIO, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Tramitação
11/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/10/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1981 COMISSÃO: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 4/11/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 7/11/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/10/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/10/1981 COMISSÃO: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CAMILO MACHADO PUBLICAÇÃO: 4/11/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 7/11/1981