PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1254/1969
MODIFICA O ART. 5 DA RESOLUÇÃO 843, DE 28 6 1968. (ALTERA CÁLCULO PARA
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 917 1969 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 917 1969 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1969
Legislação citada RAL 843 1968 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1969
Legislação citada RAL 843 1968 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
10/09/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1969, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1969 EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 24/10/1969 EXECUTIVA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1969, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1969 EXECUTIVA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 24/10/1969 EXECUTIVA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/12/1969