PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 120/1987
APROVA OS CONVÊNIOS 277 E 386 CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE DIVINÓPOLIS E O
CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -,
DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4349 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4349 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 29/04/1987
Origem
MSG 53 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (CEAPS), MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, DIAMANTINA, (MG), OBJETIVO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS.
Publicação Publicado em 29/04/1987
Origem
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (CEAPS), MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, DIAMANTINA, (MG), OBJETIVO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, ATENDIMENTO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS.
Tramitação
03/09/1987
RESOLUÇÃO 4349 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4349 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 5/9/1987.
01/09/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
27/08/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/1987.
19/08/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/8/1987.
13/05/1987
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1987.
COMISSÃO AÇÃO SOCIAL
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NINICO RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1987.
06/05/1987
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 6/5/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CAS EM 6/5/1987.
29/04/1987
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.