PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1041/1964
CONCEDE LICENÇA AOS MUNICÍPIOS DE MONTALVÂNIA E MANGA PARA
MODIFICAR OS SEUS LIMITES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 721 1965 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEPUTADO JORGE VARGAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 721 1965 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/09/1964
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/09/1964
Tramitação
18/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 28/10/1965.