PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2023
PRE 1/2023
Agora
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Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD MAS.
Indexação
Resumo Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano, prêmio a ser entregue anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aos dez municípios do Estado que apresentarem os melhores projetos ambientais já implementados que tenham preservado ou recuperado áreas urbanas municipais. A entrega do Selo será sempre feita em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD MAS.
Indexação
Resumo Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano, prêmio a ser entregue anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aos dez municípios do Estado que apresentarem os melhores projetos ambientais já implementados que tenham preservado ou recuperado áreas urbanas municipais. A entrega do Selo será sempre feita em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.