PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/1989
ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO 4585, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA IV
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO DOMINGOS LANNA
DEPUTADO PAULO PETTERSEN
DEPUTADO MILTON SALLES
DEPUTADO PÉRICLES FERREIRA
DEPUTADO PAULO PEREIRA
DEPUTADO MENDES BARROS
DEPUTADO JOSÉ FERRAZ
DEPUTADO JOÃO LAMEGO
DEPUTADO BERNARDO RUBINGER
DEPUTADO CARLOS PEREIRA
DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTIN
DEPUTADO DIRCEU PEREIRA
DEPUTADO AILTON NEVES
DEPUTADO ROMEU QUEIROZ
DEPUTADO JOSÉ MILITÃO
DEPUTADO NARCISO MICHELLI
DEPUTADO NINICO RESENDE
DEPUTADO FERRAZ CALDAS
DEPUTADO EDUARDO OTTONI
DEPUTADO SAINT'CLAIR SOUTO
DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO
DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINS
DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO PDT
DEPUTADO JOSÉ DUARTE
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVES
DEPUTADO FELIPE NÉRI
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE
DEPUTADO PAULO PETTERSEN
DEPUTADO MILTON SALLES
DEPUTADO PÉRICLES FERREIRA
DEPUTADO PAULO PEREIRA
DEPUTADO MENDES BARROS
DEPUTADO JOSÉ FERRAZ
DEPUTADO JOÃO LAMEGO
DEPUTADO BERNARDO RUBINGER
DEPUTADO CARLOS PEREIRA
DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTIN
DEPUTADO DIRCEU PEREIRA
DEPUTADO AILTON NEVES
DEPUTADO ROMEU QUEIROZ
DEPUTADO JOSÉ MILITÃO
DEPUTADO NARCISO MICHELLI
DEPUTADO NINICO RESENDE
DEPUTADO FERRAZ CALDAS
DEPUTADO EDUARDO OTTONI
DEPUTADO SAINT'CLAIR SOUTO
DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO
DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINS
DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO PDT
DEPUTADO JOSÉ DUARTE
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVES
DEPUTADO FELIPE NÉRI
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1989
Observação RESOLUÇÃO 1 1989, DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, FOI ARQUIVADA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.
Legislação citada RAL 4585 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1989
Observação RESOLUÇÃO 1 1989, DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, FOI ARQUIVADA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.
Legislação citada RAL 4585 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
23/06/1989
RESOLUÇÃO 1 1989 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 27/6/1989, PÁG 37 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 1 1989 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 27/6/1989, PÁG 37 COL 1.
21/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
21/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1989, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1989, PÁG 55 COL 2.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/1989
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/1989
15/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUCIONAL
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989, PÁG 52 COL 2.
08/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
08/06/1989
REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS, DEVIDAMENTE APOIADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOTAÇÃO GLOBAL DOS ARTIGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS, DEVIDAMENTE APOIADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOTAÇÃO GLOBAL DOS ARTIGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. APROVADO. CUMPRA-SE.
08/06/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
07/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUCIONAL
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1989, PÁG 42 COL 3.
01/06/1989
DESIGNADA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
PLENÁRIO
DESIGNADA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
31/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO CONSTITUCIONAL. RECEBIDO NA CCO EM 31/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO CONSTITUCIONAL. RECEBIDO NA CCO EM 31/5/1989.
18/05/1989
PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989, PÁG 45 COL 4. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 184 E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/1989, PÁG 45 COL 4. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 184 E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO DO RI.