PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 82/2024
Encaminha sugestões relativas ao subtema 3, "Fortalecimento da Gestão
Democrática", do tema "Melhorias no ensino escolar", do Parlamento Jovem
de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Encaminha sugestões relativas ao subtema 3, "Fortalecimento da Gestão Democrática", do tema "Melhorias no ensino escolar", do Parlamento Jovem de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 9240 de 2024
Evento Parlamento Jovem 2024. Tema: Melhorias no Ensino Escolar.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Encaminha sugestões relativas ao subtema 3, "Fortalecimento da Gestão Democrática", do tema "Melhorias no ensino escolar", do Parlamento Jovem de 2024.
Proposições relacionadas
Evento Parlamento Jovem 2024. Tema: Melhorias no Ensino Escolar.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 285. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 285. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
17/10/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/10/2024, pág 12. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 23/10/2024, pág 112, retificando o subtema 3 da proposta de ação legislativa.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/10/2024, pág 12. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 23/10/2024, pág 112, retificando o subtema 3 da proposta de ação legislativa.