PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 81/2024
Encaminha sugestões relativas ao subtema 2, "Melhoria da Aprendizagem e
Enfrentamento das Desigualdades Educacionais", do tema "Melhorias no
ensino escolar", do Parlamento Jovem de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Encaminha sugestões relativas ao subtema 2, "Melhoria da Aprendizagem e Enfrentamento das Desigualdades Educacionais", do tema "Melhorias no ensino escolar", do Parlamento Jovem de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 9239 de 2024
Evento Parlamento Jovem 2024. Tema: Melhorias no Ensino Escolar.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Assunto Encaminha sugestões relativas ao subtema 2, "Melhoria da Aprendizagem e Enfrentamento das Desigualdades Educacionais", do tema "Melhorias no ensino escolar", do Parlamento Jovem de 2024.
Proposições relacionadas
Evento Parlamento Jovem 2024. Tema: Melhorias no Ensino Escolar.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 283. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 283. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
17/10/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/10/2024, pág 11. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 23/10/2024, pág 111, retificando o subtema 2 da proposta de ação legislativa.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/10/2024, pág 11. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Errata publicada no DL em 23/10/2024, pág 111, retificando o subtema 2 da proposta de ação legislativa.