PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 747/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO CENTRAL, NO ANO DE
2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO
SISTEMA APAC PARA O PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE,
MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO
NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO CENTRAL, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA APAC PARA O PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 746 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, (APAC), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO CENTRAL, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA APAC PARA O PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 746 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, (APAC), MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 746 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 746 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.