PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 732/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA
PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA,
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS,
CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 731 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: CLAIRTON JANAINA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - PASTORAL DO MENOR / BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, MATA, EFEITO, GARANTIA, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIEDUCATIVA, MUNICÍPIO, BARBACENA, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO DA MATA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA REGIONAL EM BARBACENA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PLE 731 de 2008
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: CLAIRTON JANAINA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ - PASTORAL DO MENOR / BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, MATA, EFEITO, GARANTIA, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIEDUCATIVA, MUNICÍPIO, BARBACENA, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 731 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 731 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.