PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 711/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS
ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4455 PARA: "FOMENTAR O PLANEJAMENTO
NOS MUNICÍPIOS E NAS REGIÕES MINEIRAS, GARANTINDO A INCORPORAÇÃO DAS
POLÍTICAS DE DEFESA SOCIAL NAS INTERVENÇÕES URBANAS PLANEJADAS."
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4455 PARA: "FOMENTAR O PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS E NAS REGIÕES MINEIRAS, GARANTINDO A INCORPORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DEFESA SOCIAL NAS INTERVENÇÕES URBANAS PLANEJADAS."
Proposições relacionadas
PLE 700 de 2008
RQN 3837 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA JOSEFINA LAVALLE CRUZ ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA NOVA SUÍSSA - GAMELEIRA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FOMENTO, PLANEJAMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA SOCIAL, INTERVENÇÃO, SISTEMA URBANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DA AÇÃO 4455 PARA: "FOMENTAR O PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS E NAS REGIÕES MINEIRAS, GARANTINDO A INCORPORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DEFESA SOCIAL NAS INTERVENÇÕES URBANAS PLANEJADAS."
Proposições relacionadas
PLE 700 de 2008
RQN 3837 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA JOSEFINA LAVALLE CRUZ ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA NOVA SUÍSSA - GAMELEIRA
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FOMENTO, PLANEJAMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFESA SOCIAL, INTERVENÇÃO, SISTEMA URBANO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3837 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3837 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 700 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 700 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 53 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.