PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 653/2008
UNIVERSALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GARANTIA DESSE FORNECIMENTO
PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto UNIVERSALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GARANTIA DESSE FORNECIMENTO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
Proposições relacionadas
PLE 651 de 2008
RQN 3688 de 2009
Observação PROPONENTE: CLEVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ CRECHES
Resumo PROPOSTA, UNIFORMIZAÇÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, GARANTIA, ATENDIMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MEDIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POÇO ARTESIANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto UNIVERSALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GARANTIA DESSE FORNECIMENTO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
Proposições relacionadas
PLE 651 de 2008
RQN 3688 de 2009
Observação PROPONENTE: CLEVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ CRECHES
Resumo PROPOSTA, UNIFORMIZAÇÃO, FORNECIMENTO, ÁGUA, GARANTIA, ATENDIMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MEDIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POÇO ARTESIANO.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3688 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3688 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 651 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 651 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.