PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 612/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: HOSPITAL DE PEQUENO PORTE.
FINALIDADE: FINANCIAR OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA
PORTARIA MINISTERIAL 1044 2004, PARA ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA E DEFINIR
A FUNÇÃO DESTES HOSPITAIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: HOSPITAL DE PEQUENO PORTE. FINALIDADE: FINANCIAR OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL 1044 2004, PARA ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA E DEFINIR A FUNÇÃO DESTES HOSPITAIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3669 de 2009
Observação PROPONENTE: ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA ENTIDADE: PMAC - SMS ANTÔNIO CARLOS PORTARIA MINISTERIAL 1044 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, HOSPITAL, OBJETIVO, ATUAÇÃO, REDE OFICIAL, SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: HOSPITAL DE PEQUENO PORTE. FINALIDADE: FINANCIAR OS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL 1044 2004, PARA ESTRUTURAR A ASSISTÊNCIA E DEFINIR A FUNÇÃO DESTES HOSPITAIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
RQN 3669 de 2009
Observação PROPONENTE: ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA ENTIDADE: PMAC - SMS ANTÔNIO CARLOS PORTARIA MINISTERIAL 1044 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, HOSPITAL, OBJETIVO, ATUAÇÃO, REDE OFICIAL, SAÚDE.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3669 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3669 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.