PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 597/2008
AUMENTO DE RECURSOS PARA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto AUMENTO DE RECURSOS PARA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
Observação PROPONENTE: MAXUEL DE OLIVEIRA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL (INÍCIO DE MANDATO: 2009)
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO MONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto AUMENTO DE RECURSOS PARA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE.
Proposições relacionadas
PLE 589 de 2008
Observação PROPONENTE: MAXUEL DE OLIVEIRA ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL (INÍCIO DE MANDATO: 2009)
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, RECURSOS, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO MONTE.
Documentos
Tramitação
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3637 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 39 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 3637 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 589 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.