PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 402/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE
ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR,
BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PLE 391 de 2007
Observação PROPONENTE: MÁRCIA CRISTINA FERNANDES LIMA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, EDIÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, IGUALDADE, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO RESIDENCIAL, CONSUMO, INDÚSTRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
PLE 391 de 2007
Observação PROPONENTE: MÁRCIA CRISTINA FERNANDES LIMA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, EDIÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, IGUALDADE, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO RESIDENCIAL, CONSUMO, INDÚSTRIA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 391 2007, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 391 2007, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 102 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.