PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 391/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE
ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR,
BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA CRISTINA FERNANDES LIMA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, EDIÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, IGUALDADE, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO RESIDENCIAL, CONSUMO, INDÚSTRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ELABORAR LEI DETERMINANDO QUE AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E INDUSTRIAL TENHAM O MESMO VALOR, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO.
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MÁRCIA CRISTINA FERNANDES LIMA. ENTIDADE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo PROPOSTA, EDIÇÃO, LEI ESTADUAL, DISCIPLINAMENTO, IGUALDADE, VALOR, TARIFAS, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO RESIDENCIAL, CONSUMO, INDÚSTRIA.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
20/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2007, PÁG 31 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.