PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 361/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VERBAS ESPECÍFICAS PARA O
TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME, DE FORMA TRANSVERSAL E
INTERSETORIAL, JÁ QUE A DOENÇA AFETA A CRIANÇA, ADOLESCENTES E
JOVENS NA EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E ALIMENTAÇÃO, SEGURANÇA
ALIMENTAR, MORADIA E SANEAMENTO BÁSICO, ZONAS URBANAS E RURAL E
ENERGIA SOLAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VERBAS ESPECÍFICAS PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME, DE FORMA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL, JÁ QUE A DOENÇA AFETA A CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E ALIMENTAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, MORADIA E SANEAMENTO BÁSICO, ZONAS URBANAS E RURAL E ENERGIA SOLAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, HIPÓTESE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE VERBAS ESPECÍFICAS PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME, DE FORMA TRANSVERSAL E INTERSETORIAL, JÁ QUE A DOENÇA AFETA A CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E ALIMENTAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, MORADIA E SANEAMENTO BÁSICO, ZONAS URBANAS E RURAL E ENERGIA SOLAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL (CMAS-BH).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, HIPÓTESE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
07/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 32 COL 2.
13/12/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/1/2008, PÁG 21 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.