PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1972/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE
RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR QUE AS AÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA
POPULAR SOLIDÁRIA SEJAM GERIDAS POR UMA SUPERINTENDÊNCIA ESPECÍFICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR QUE AS AÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA SEJAM GERIDAS POR UMA SUPERINTENDÊNCIA ESPECÍFICA.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RODRIGO PIRES VIEIRA (CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: QUE AS AÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA SEJAM GERIDAS DIRETAMENTE POR UMA SUPERINTENDÊNCIA ESPECÍFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GARANTIA, SUPERINTENDÊNCIA, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR QUE AS AÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA SEJAM GERIDAS POR UMA SUPERINTENDÊNCIA ESPECÍFICA.
Proposições relacionadas
PL 4440 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RODRIGO PIRES VIEIRA (CÁRITAS BRASILEIRA - REGIONAL DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: QUE AS AÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA SEJAM GERIDAS DIRETAMENTE POR UMA SUPERINTENDÊNCIA ESPECÍFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, GARANTIA, SUPERINTENDÊNCIA, GESTÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 69.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4440 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 69.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.