PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1671/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Proposições relacionadas
PL 177 de 2011
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2013.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NA GPL PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA E REGIÃO.
Indexação
Legislação citada LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 19990 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20608 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Proposições relacionadas
PL 177 de 2011
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2013.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NA GPL PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA E REGIÃO.
Indexação
Legislação citada LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 19990 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20608 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/11/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. DEU ORIGEM A: SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 177 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
Comissão de Participação Popular
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. DEU ORIGEM A: SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 177 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
28/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 86.
Comissão de Participação Popular
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 86.
17/10/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA, EM QUE PLEITEIA A INCLUSÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA EM ORDEM DO DIA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO. ANEXE-SE À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
Plenário
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA, EM QUE PLEITEIA A INCLUSÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA EM ORDEM DO DIA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO. ANEXE-SE À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
17/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
Comissão de Participação Popular
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
19/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
Comissão de Participação Popular
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 15/11/2012.
Plenário
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 15/11/2012.