PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1573/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4524 - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
DOS PONTOS DE CULTURA - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAR, ARTICULAR,
COORDENAR, APOIAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS DE
PONTOS DE CULTURA NO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A
AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À
POPULAÇÃO RURAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS MEIOS DE
FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4524 - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PONTOS DE CULTURA - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAR, ARTICULAR, COORDENAR, APOIAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À POPULAÇÃO RURAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL.
Proposições relacionadas
RQN 2091 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IDALINO FIRMINO DOS SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: IMPLANTAR, ARTICULAR, COORDENAR, APOIAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À POPULAÇÃO RURAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. AÇÃO: 4524 - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PONTOS DE CULTURA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CENTRO CULTURAL, EFEITO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, ACESSO, POPULAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4524 - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PONTOS DE CULTURA - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAR, ARTICULAR, COORDENAR, APOIAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À POPULAÇÃO RURAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL.
Proposições relacionadas
RQN 2091 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IDALINO FIRMINO DOS SANTOS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: IMPLANTAR, ARTICULAR, COORDENAR, APOIAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESPAÇOS CULTURAIS DE PONTOS DE CULTURA NO ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À POPULAÇÃO RURAL E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA. PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. AÇÃO: 4524 - GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PONTOS DE CULTURA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CENTRO CULTURAL, EFEITO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, ACESSO, POPULAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2091 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2091 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.