PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1244/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE
OS
MUNICÍPIOS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
INFANTOJUVENIL, E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD, PARA
ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (ITAPAJIPE). PROPONENTE: ALEXANDRE BERQUÓ DIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA (TUPACIGUARA). PROPONENTE: ANA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS GALINA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (FRUTAL). PROPONENTE: MAÍZA SIGNORELLI. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL (FRUTAL). PROPONENTE: FRANCISCO JOSÉ JANUÁRIO MACHADO. PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JERONIMO ROMUALDO BATISTA FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA (TUPACIGUARA). PROPONENTE: VALDIR INÁCIO FERREIRA ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ (ARAPORÃ). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE CENTROS REGIONALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 1 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 11115 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO BENEFICIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CENTRO, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (ITAPAJIPE). PROPONENTE: ALEXANDRE BERQUÓ DIAS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA (TUPACIGUARA). PROPONENTE: ANA CRISTINA MENDONÇA VASCONCELOS GALINA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (FRUTAL). PROPONENTE: MAÍZA SIGNORELLI. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL (FRUTAL). PROPONENTE: FRANCISCO JOSÉ JANUÁRIO MACHADO. PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JERONIMO ROMUALDO BATISTA FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA (TUPACIGUARA). PROPONENTE: VALDIR INÁCIO FERREIRA ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ (ARAPORÃ). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE CENTROS REGIONALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 1 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. UNIDADE: 4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PRODUTO: 11115 - MUNICÍPIO / CONSÓRCIO BENEFICIADO. UNIDADE DE MEDIDA: 140 - MUNICÍPIO. FINALIDADE DA AÇÃO: INCENTIVAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE A IMPLEMENTAREM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS AD, PARA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CENTRO, RECUPERAÇÃO, VICIADO EM DROGAS.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 182 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 65 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 182 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 43 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.