PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 91/2006
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE
SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
(ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO AÇO, INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO PRATA E
SEM-PEIXE).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SEM-PEIXE.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2006
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SEM-PEIXE.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 8 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 8 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/10/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
24/10/2006
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/10/2006, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/2006.