PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE
SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
(ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO,
INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, BELO ORIENTE E IPABA).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PLC 18 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, MESQUITA, BELO ORIENTE, IPABA.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PLC 18 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, MESQUITA, BELO ORIENTE, IPABA.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
19/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR.
15/02/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
01/02/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
20/01/2012
OFÍCIO DO SR SANDRO AFONSO TEATINI SELIM DE SALES, COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO METROPOLITANA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 24/1/2012, PÁG 32 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR SANDRO AFONSO TEATINI SELIM DE SALES, COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO METROPOLITANA DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 24/1/2012, PÁG 32 COL 4.
17/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3348 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3348 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO METROPOLITANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/07/2011
OFÍCIO DO SR CAMILLO FRAGA REIS, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA RMBH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CAMILLO FRAGA REIS, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA RMBH, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 3.
11/07/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
PLENÁRIO
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/06/2011
OFÍCIO DO SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
20/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1086 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1086 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 156 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 156 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/4/2011.