PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE
SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
(ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO,
INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA, BELO ORIENTE E IPABA).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 803 de 2011
PLC 6 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, MESQUITA, BELO ORIENTE, IPABA.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 803 de 2011
PLC 6 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, MESQUITA, BELO ORIENTE, IPABA.
Legislação citada LCP 90 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
14/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 6 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 6 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 52 COL 1.
04/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1755/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1755/2007/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.