PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57/2004
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS,
AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES, SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO E SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE E DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2004
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, PRAZO, DURAÇÃO, GESTOR, SUBCONTA, NORMAS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, DEFINIÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, COLAR METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada EMC 65 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2004
Resumo DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, GESTÃO, REGIÃO METROPOLITANA, AGLOMERAÇÃO URBANA, MICRORREGIÃO. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS, PRAZO, DURAÇÃO, GESTOR, SUBCONTA, NORMAS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, DEFINIÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, COLAR METROPOLITANO. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Legislação citada EMC 65 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
19/04/2005
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 72 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 72 COL 1.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
01/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2004.