PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 51/2009
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DOS PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO
GOVERNAMENTAL - PPAG - ; À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -
E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 1046 de 2011
PLC 7 de 2011
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), APRECIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO), ORÇAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 1046 de 2011
PLC 7 de 2011
Resumo FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), APRECIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, (LDO), ORÇAMENTO.
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 7 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 7 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.