PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 49/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR TEMPO DE
SERVIÇO AO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, NO ATO DE SUA APOSENTADORIA).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, POLÍCIA CIVIL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, QUADRO ESPECIAL, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, HIPÓTESE, APOSENTADORIA.
Legislação citada LCP 23 1991 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2009
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, CRIAÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, POLÍCIA CIVIL. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, QUADRO ESPECIAL, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, HIPÓTESE, APOSENTADORIA.
Legislação citada LCP 23 1991 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
10/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/2/2009, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2009.