PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 34/2015
Institui a Região Metropolitana de Juiz de Fora - RMJF.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana, Juiz de Fora. Composição, Região Metropolitana, Juiz de Fora, Municípios, Juiz de Fora, Aracitaba, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Resumo Criação, Região Metropolitana, Juiz de Fora. Composição, Região Metropolitana, Juiz de Fora, Municípios, Juiz de Fora, Aracitaba, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Ewbank da Câmara, Goianá, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria, Oliveira Fortes, Paiva, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Simão Pereira.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/05/2017
Ofício do Sr Mario José Portes, presidente da Câmara Municipal de Oliveira Fortes, encaminhando cópia da moção aprovada por esse Legislativo, de aplauso e reconhecimento a esta Assembleia pela tramitação do projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 29.
Plenário
Ofício do Sr Mario José Portes, presidente da Câmara Municipal de Oliveira Fortes, encaminhando cópia da moção aprovada por esse Legislativo, de aplauso e reconhecimento a esta Assembleia pela tramitação do projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 29.
25/04/2017
Ofício da Sra Dulcimar Prata Marques, presidente da Câmara Municipal de Rio Novo, encaminhando moção de apoio aprovada por essa câmara ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Dulcimar Prata Marques, presidente da Câmara Municipal de Rio Novo, encaminhando moção de apoio aprovada por essa câmara ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 4.
11/04/2017
Ofício do Sr Aloysio Barbosa Borges, presidente da Câmara Municipal de Bicas, manifestando apoio à criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora ¿ RMJF. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Aloysio Barbosa Borges, presidente da Câmara Municipal de Bicas, manifestando apoio à criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora ¿ RMJF. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 13/4/2017, pág 11.
04/04/2017
Ofício do Sr Eduardo Oliveira Melquíades, presidente da Câmara Municipal de Aracitaba, encaminhando cópia da moção de apoio ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 159.
Plenário
Ofício do Sr Eduardo Oliveira Melquíades, presidente da Câmara Municipal de Aracitaba, encaminhando cópia da moção de apoio ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 6/4/2017, pág 159.
22/03/2017
Ofício do Sr Ruy Rodrigues Barbosa, presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, encaminhando a Moção de Apoio 2 2017, aprovada pela referida câmara, ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ruy Rodrigues Barbosa, presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, encaminhando a Moção de Apoio 2 2017, aprovada pela referida câmara, ao projeto de lei complementar. Anexe-se ao projeto de lei complementar. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 5.
25/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer. Recebido na CJU em 7/5/2015.