PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2007
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 147 DA LEI 7109, DE 13 10 1977. (CONCEDE AO INSPETOR ESCOLAR GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE À ATRIBUÍDA AO DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL DO MESMO NÍVEL).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2007
Origem
PLC 31 de 2000
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ATRIBUIR AO INSPETOR ESCOLAR, QUANDO NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DE SEU CARGO, GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE À ATRIBUÍDA AO DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL DO MESMO NÍVEL.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2007
Origem
PLC 31 de 2000
Proposições relacionadas
PLC 31 de 2000
Indexação
Resumo O PROJETO ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ATRIBUIR AO INSPETOR ESCOLAR, QUANDO NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DE SEU CARGO, GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE À ATRIBUÍDA AO DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL DO MESMO NÍVEL.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 76 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 76 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2007.