PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2015
PLC 27/2015
Agora
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Define regras para o investimento em segurança por parte do Governo do
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PLC 2 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2895 de 2017
RQO 3044 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÕES, PROCEDIMENTO, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2015
Origem
PLC 2 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2895 de 2017
RQO 3044 de 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÕES, PROCEDIMENTO, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
19/09/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Felipe Attiê, Dep. Gustavo Valadares, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Lafayette de Andrada e Dep. Roberto Andrade solicitando apreciação deste projeto lei complementar pelo Plenário, que recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário de todas as comissões a que foi distribuído. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/9/2017, pág 20.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues, Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Felipe Attiê, Dep. Gustavo Valadares, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Lafayette de Andrada e Dep. Roberto Andrade solicitando apreciação deste projeto lei complementar pelo Plenário, que recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário de todas as comissões a que foi distribuído. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/9/2017, pág 20.
12/09/2017
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei complementar recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 12.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que este projeto de lei complementar recebeu, quanto ao mérito, parecer contrário das Comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às quais foi distribuído, sendo considerado rejeitado, nos termos do art 191 do Regimento Interno. A presidência informa, ainda, que o prazo para a apresentação do recurso previsto no art 104 do Regimento Interno inicia-se com a publicação deste despacho. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 12.
30/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 32.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 32.
16/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído) (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental do relator.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído) (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental do relator.
03/07/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Cássio Soares (proposição redistribuída).
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 34. Recebido na FFO em 28/6/2017.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 34. Recebido na FFO em 28/6/2017.
05/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 2/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 2/6/2017.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Prorrogação do prazo regimental do relator.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
09/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/4/2015.