PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2011
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE UBERLÂNDIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2011
Proposições relacionadas
PLC 32 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1916 de 2012
RQS 2118 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2011
Proposições relacionadas
PLC 32 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1916 de 2012
RQS 2118 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU AMR.
Resumo CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, MONTE ALEGRE DE MINAS, PRATA, INDIANÓPOLIS, VERÍSSIMO, CAMPO FLORIDO, TUPACIGUARA, CANÁPOLIS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/12/2012
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 23.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 23.
04/04/2012
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 15.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 15.
03/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
29/02/2012
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 70 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 70 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/6/2011.