PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2007
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE A
SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PLC 14 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 78 de 2011
PLC 1 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, AGRUPAMENTO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (SEPLAN-MG), AUXÍLIO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, AGLOMERAÇÃO URBANA. POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PLC 14 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 78 de 2011
PLC 1 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGLOMERAÇÃO URBANA, COMPOSIÇÃO, AGRUPAMENTO, MUNICÍPIOS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (SEPLAN-MG), AUXÍLIO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, AGLOMERAÇÃO URBANA. POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 1 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 1 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 54 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 54 COL 2.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 71 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 71 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.