PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015
PLC 10/2015
Agora
Carregando mensagem...
Altera o art 217 e o parágrafo único da Lei 5301, de 16 de outubro
de 1969. (Que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
6 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PLC 36 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 233 de 2019
RQN 6751 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Estatuto, Pessoal Militar, (PMMG). Alteração, Dispositivos, Promoção por Bravura, Invalidez, Militar Feminino, Praça, Hipótese, Acidente em Serviço, Extensão, Pessoal Militar, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Garantia, Retroatividade.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PLC 36 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 233 de 2019
RQN 6751 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Estatuto, Pessoal Militar, (PMMG). Alteração, Dispositivos, Promoção por Bravura, Invalidez, Militar Feminino, Praça, Hipótese, Acidente em Serviço, Extensão, Pessoal Militar, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Garantia, Retroatividade.
Documentos
Tramitação
07/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/05/2024
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 36.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 36.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
12/03/2019
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei complementar. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o desarquivamento do projeto de lei complementar. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.