PL PROJETO DE LEI 999/1964
LOCALIZA NA CIDADE DE VARGINHA, NO PÁTIO DO GRUPO ESCOLAR DOMINGOS
CHAGAS, NA VILA PINTO, UM "PLAY GROUND", PREVISTO NO ART. 2, ITEM 1 DO
PARÁGRAFO 1 E 2, DA LEI 2645 DE 27 11 1962.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3726 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GERALDO QUINTÃO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3726 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/09/1964
Resumo DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIDADE, VILA PINTO, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Legislação citada LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/09/1964
Resumo DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIDADE, VILA PINTO, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Legislação citada LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
03/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1965