PL PROJETO DE LEI 998/2011
ALTERA O ART 1 DA LEI 12491, DE 16 DE ABRIL DE 1997. (DETERMINA A
INCLUSÃO DE CONTEÚDO E ATIVIDADES VOLTADAS PARA A ORIENTAÇÃO SEXUAL E
SUSTENTABILIDADE NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 4337 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 87 de 2015
PL 163 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4337 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 4337 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 87 de 2015
PL 163 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4337 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 163 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 163 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA (REDISTRIBUÍDO).
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 53 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 3/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 53 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 3/8/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 101 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 101 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.