PL PROJETO DE LEI 998/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMADORES EM ASTRONOMIA, DE
ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7953 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON LIMAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7953 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
26/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: (NADA CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: (NADA CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1981