PL PROJETO DE LEI 997/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS
DE MANGA - ASPEMA -.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16832 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16832 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2007
Proposição de Lei PRL 17746 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2007
Proposição de Lei PRL 17746 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16832 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16832 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007.
13/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1380/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17746 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1380/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17746 PARA SANÇÃO.
09/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2007, PÁG 53 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2007, PÁG 53 COL 2.
26/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2007.
13/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/2007, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/2007, PÁG 42 COL 4.
12/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 32 COL 1.
31/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2007, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 23/5/2007.
07/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
26/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 51 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 51 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/5/2007.