PL PROJETO DE LEI 995/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTANHA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6435 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6435 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Tramitação
19/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1974