PL PROJETO DE LEI 993/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL CARCERÁRIA SÃO DIMAS, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE VAZANTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13691 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13691 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2000
Proposição de Lei PRL 14556 2000
Observação PASTORAL CARCERÁRIA SÃO DIMAS DE VAZANTE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VAZANTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2000
Proposição de Lei PRL 14556 2000
Observação PASTORAL CARCERÁRIA SÃO DIMAS DE VAZANTE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VAZANTE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/08/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13691 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13691 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/8/2000.
09/08/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1569/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14556 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1569/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14556 PARA SANÇÃO.
02/08/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/07/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/8/2000, PÁG 17 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/8/2000, PÁG 17 COL 2.
03/07/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2000.
21/06/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2000, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2000, PÁG 25 COL 3.
16/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2000, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2000, PÁG 29 COL 1.
07/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
01/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 2/6/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 2/6/2000.
11/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
02/05/2000
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2000.