PL PROJETO DE LEI 992/1977
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NECO LOPES À ESCOLA ESTADUAL DO
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO GORUTUBA, MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7174 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7174 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/04/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Publicação Publicado em 26/04/1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Tramitação
22/04/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977