PL PROJETO DE LEI 992/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PATOS ESPERANTO SOCIETO -
PES, COM SEDE EM PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5113 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEOPOLDO PORTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5113 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
19/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/12/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1968